Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2025

A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal Fluminense e apoio da Editora Lumen Juris, apresenta à comunidade jurídica uma coletânea composta por 14 artigos elaborados por membros do Ministério Público fluminense e pesquisadores do tema direitos humanos, empresas e acesso à justiça. Em um mundo cada vez mais globalizado, repleto de sociedades empresárias transnacionais cujos patrimônios e orçamentos são equiparáveis ao PIB de diversos países, tratar de direitos humanos e atividade empresarial assume uma importância inquestionável: de fato, as cinco grandes empresas da área de tecnologia – Apple, Google, Microsoft, Facebook e Amazon – são as mais valiosas das bolsas de valores e suas capitalizações ultrapassam a casa dos bilhões de dólares. A partir desse critério, se a Apple fosse um país teria tamanho similar ao das economias turca, holandesa ou suíça. Daí a pertinência da incômoda pergunta: é possível estabelecer entre empresas e direitos humanos uma relação eticamente possível? É o que se pretende responder a partir das reflexões contidas na presente coletânea.