Eletromobilidade - 2024

Eletromobilidade: um retrato do quadro institucional para um tema que moldará o futuro. Diante da escassa literatura no Brasil voltada para a eletromobilidade sob uma perspectiva jurídica e regulatória, diversos especialistas, que despontam por suas experiências e atuações a nível internacional, se reuniram para consolidar a presente obra. Você encontrará, portanto, artigos que contam com diversidade de perspectivas e servirão como base para a construção de um entendimento sobre aspectos atuais e relevantes. Serão abordados temas como a importância da infraestrutura da qualidade, com estudo de caso sobre bicicletas elétricas em Nova Iorque; regulação alemã preventiva contra manipulação de dados em recarga; regime jurídico no contexto português; além de aspectos tributários, proteção de dados, contratos, financiamento, energia, entre outros. Espera-se que a obra contribua positivamente no sentido de fomentar o debate jurídico e regulatório e aprimorar o entendimento sobre o quadro normativo relevante em diversas jurisdições.