Dolo Cognição e Risco - 2024

O presente livro chega à 3ª edição prosseguindo no caminho de fomentar o debate e reflexão sobre a questão do dolo no Direito Penal e sua aplicação no âmbito do nosso ordenamento jurídico. O avanço teórico sobre o tema desdobra-se em rumos importantes para a justa aplicação da norma jurídica, observando as circunstâncias e detalhes de cada causa forense. Felizmente, verificamos que o aprofundamento da temática do dolo e seus variados aspectos recebeu relevante atenção de juristas e profissionais que lidam nas mais diversas e intrincadas causas, contribuindo para o aprimoramento e aperfeiçoamento da argumentação e fundamentação das posições jurídicas. MÁRCIO SCHLEE GOMES é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação destacada em centenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; Membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2010-2011) junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP).