Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Diretrizes e Bases da Educação é um livro essencial – para educadores, diretores, supervisores, orientadores educacionais e estudantes de Pedagogia – já que traz, de forma clara e precisa, a estrutura e o funcionamento do ensino. Relaciona as inovações da Lei nº 9.394/96 que, entre outras coisas, permite a criação de universidades especializadas por campos do saber, o fim da exclusividade do exame vestibular para o ingresso no ensino superior. As inovações são muitas: a obrigatoriedade da Educação Artística no ensino básico (pré-escolar, 1º e 2º graus, ensino à distância), curso normal superior para a formação de professores da 1ª à 4ª séries e a religião torna-se disciplina de oferta obrigatória e freqüência optativa. O Magistério passa a ser mais valorizado e as instituições de educação superior serão avaliadas, bem como o rendimento do ensino fundamental e médio. Este livro também contém as reformas anteriores, o que ainda está em vigor, e as partes dedicadas à Educação de todas as Constituições, organizadas de forma sistemática e precisa. Trata, ainda, das leis que regulamentam e regem os cursos de pós-graduação.