Direitos Humanos e Saúde

O direito humano à saúde relaciona-se à cidadania plena e à igualdade. É a partir dessa perspectiva ampla e inegociável da concepção de saúde, que serve à garantia do respeito às diferenças e da redução das desigualdades, que a Editora Fiocruz lança Direitos Humanos e Saúde: reflexões e possibilidades de intervenção, livro que integra a coleção Temas e Saúde Escrito por Maria Helena Barros de Oliveira, Nair Teles e Rubens Roberto Rebello Casara, o título busca, nos campos teórico e prático, pensar a saúde como um direito fundamental da pessoa humana, tendo na dignidade e na justiça social sua base de concretização. A obra reflete sobre a importância do binômio direitos humanos e saúde, reforçando uma visão multidisciplinar em que a saúde é considerada um instrumento de dignidade humana e transformação social. Os três pesquisadores mostram como a integração da perspectiva dos direitos humanos à saúde amplia a própria significação do conceito de saúde, compreendido por diversos movimentos como um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doenças.  Em três capítulos, além de referências e sugestões de leitura, o livro pretende fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos e organizar ideias e ações que construam competências relacionadas aos processos da sua realização. No primeiro, são explorados os diversos sentidos atribuídos aos direitos humanos, incluindo análises das dimensões social, ética e política do conceito. Em seguida, são percorridos momentos representativos do processo dialético que levou à constituição dos saberes e das práticas que constituem a temática direitos humanos e saúde. "No segundo capítulo, os leitores vão encontrar uma apresentação histórica, sociológica e filosófica do binômio através de cinco conceitos: dignidade humana, que seria o eixo principal, o conceito de justiça, o sentido de humanidade, o conceito de direitos humanos e, por fim, de saúde", explica Nair Teles. Já a última parte examina a possibilidade de avanços da relação entre saúde e direitos humanos em espaços de vulnerabilidades. Para isso, são analisadas as relações e as interfaces estabelecidas entre diversas áreas, a partir da perspectiva dos direitos humanos. "É uma reflexão que traz, entre outras coisas, a interseção entre questões de racismo, de violência contra a mulher, dos presidiários, da população LGBTQIA+. Enfim, todas as populações que se encontram em estado de vulnerabilidade", detalha Maria Helena Barros de Oliveira.