Direitos Humanos e Fundamentais e Desenvolvimento Social

O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma "Coleção Programas Jurídicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. A primeira edição foi fruto de um esforço dos coordenadores e coordenadoras dos Programas de Pós- Graduação em Direito do Unicuritiba (Paraná), do Unisal (São Paulo), da Ucam (Rio de Janeiro) e do Univem (São Paulo). Assim, o presente livro "Direitos Humanos, fundamentais e Desenvolvimento Social" contém artigos de professores e orientandos dos quatro Programas. Dividido em 2 partes (PARTE I - Direitos Humanos e Fundamentais e Parte II - Desenvolvimento Social) o projeto envolve a nucleação de grupos de pesquisa resultantes das respectivas áreas de concentração e linhas de pesquisa dos Programas. Os artigos estão ligados diretamente à forma de produzir ciência no Brasil, ou seja, tem como referencial básico as linhas de pesquisa dos programas. Isto demonstra claramente uma conexão existente entre a pesquisa e os propósitos do projeto pedagógico dos programas. São instrumentos que os autores disponibilizam para uma melhor compreensão do direito nos dias de hoje, o seu processo de interpretação além de apontar caminhos que podem subsidiar na solução de problemas na efetividade de normas e princípios. A presente obra é voltada aos interesses de todo cidadão, notadamente aquele que faz ou fez um Curso Jurídico e se volta à efetivação da