Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias - 2024

Como o propósito de homenagear e agradecer pelas contribuições do professor e jurista Danilo Doneda, a obra reúne uma coletânea de artigos escritos por Ministros, magistrados, acadêmicos e advogados, nos quais há análises didáticas, reflexões profundas e novas propostas que refletem o compromisso inabalável de Danilo com a justiça, a ética e os valores democráticos na sociedade da informação. Os temas dos textos vão desde a privacidade e proteção de dados pessoais (de onde partiram as primeiras pesquisas acadêmicas do professor) até a governança e regulação da inteligência artificial (tema a que vinha se dedicando na Comissão de Juristas do Senado para subsidiar o Projeto de Lei de Inteligência Artificial), passando pelos desafios éticos emergentes. Além disso, exploram-se questões relacionadas à liberdade de expressão, plataformas e mídias sociais, regulação da internet e proteção das crianças no mundo digital. Trata-se de uma valiosa fonte de informações para estudantes e profissionais do Direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Digital.