Direitos dos Animais & Direitos da Natureza - 2026

DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA: A dignidade da pessoa não humana expandindo o cânone dos Direitos Humanos assume que sejam os direitos concebidos como ideias ou como institucionalizações normativas, serão sempre construções do animal humano. E neste momento, está sendo escrito um novo capítulo das histórias dos direitos. Considerando o processo de reconhecimento de novos direitos e novos sujeitos de direitos, este livro não pretende ser uma obra no estilo "manual", e nem poderia, já que não se ocupa de um ramo consolidado do direito, como o civil, penal etc. e nem é parte do direito ambiental, no qual a natureza e os animais não humanos são, de modo predominante, tidos como objetos de direito humano. O fundamento desta obra é o compromisso que vem com um projeto de alteridade entre a "comunidade multiespécie planetária", esse organismo uno e integrado de todos os seres vivos. Daí a importância das categorias enunciadas no título: sejam os direitos dos animais não humanos, sejam os direitos da natureza o horizonte de transformação, já não cabem nas velhas formulações dogmáticas do direito positivo. É preciso reinventar, recriar, transformar o direito. Tudo isso, enquanto se buscar interpretar e aplicar o direito vigente (Constituições, leis, precedentes) na defesa de toda forma de vida. Por isso, DIREITOS DOS ANIMAIS & DIREITOS DA NATUREZA, apresenta teorias, estudos de direito comparado, técnicas de interpretação, em especial do âmbito da hermenêutica constitucional, e análises histórico-críticas, e assim, pode vir a ser de alguma utilidade ou interessar a ativistas, legisladores, advogados, funcionários do sistema de justiça e outros profissionais do direito. Mas é igualmente, um livro escrito para estudantes e pesquisadores, porque as histórias dos direitos humanos ensinam que, assim como foi em todas as lutas por direitos, a tarefa não termina quando os códigos e leis declaram as conquistas. Começa aí a parte mais desafiadora: concretizá-las.