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Direito

Direito Real de Habitaçao na Sucessao Causa Mortis, o

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1ª Edição - 2018152 páginasD'Placido Editorapt
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Sinopse

No novo contexto familiar em que as pessoas buscam a realização individual ou a felicidade em suas breves uniões, não parece plausível a tutela da moradia vitalícia do último cônjuge sobrevivente em detrimento dos demais herdeiros, sem o devido cotejo da realidade que permeia o caso concreto. Atribuir o direito real de habitação com amparo na presunção de solidariedade e de hipossuficiência da mulher, o que subsistia nas famílias tradicionais de muitas décadas atrás, é um equivocado retrocesso, que instrumentaliza e torna inócuo o sentido do dispositivo.

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Detalhes do livro

Título
Direito Real de Habitaçao na Sucessao Causa Mortis, o
Autor
Patricia Andrade
Editora
D'Placido Editora
Ano
2018
Páginas
152 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788584259205
Edição
1ª Edição - 2018
Formato
Brochura

Direito

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