Direito Processual Societário - 2026 - Vol. 1

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO - V. 1”? O nosso CPC completa em 2026 a sua primeira década em vigor, ainda à espera de reformas legislativeas voltadas a eliminar falhas sentidas em sua versão original: muitas de suas regras, ainda hoje, desafiam o consenso e exigem de estudiosos e julgadores as suas fundamentais contribuições para a interpretação e a aplicação harmônica e ordenada da lei. Coerentemente com essa visão, preocupamo-nos nesta 6ª edição do vol. 1 do “Direito Processual Societário”, voltado à análise dos dispositivos da lei processual, em recensear sobretudo a doutrina publicada e os julgados proferidos desde a última edição. Acrescentamos não só decisões do STJ e do Tribunal de Justiça de nosso Estado, como também expandimos a pesquisa e procuramos incluir acórdãos de outros tribunais. No trato das fontes, mantivemo-nos, outrossim, fiéis à diretriz, que ilumina a obra desde o seu nascedouro, de sempre indicar, a benefício dos leitores, as várias correntes interpretativas e também as diversas opiniões – convergentes ou divergentes da nossa, pouco importa, pois, com acribia, nem se conceberia que fosse de outra forma. Para tanto, contamos sempre com a rica participação do Dr. André Nunes Conti, que tem há tempos contribuído de maneira bastante intensa e muito substancial, e doravante passa também a formalmente figurar como coautor. Aos leitores qualificados, reiteramos o sincero pedido para que não deixem de encaminhar críticas e sugestões. A prática, não raras vezes, reclama da doutrina novas perspectivas de análise dos problemas, por vezes simplesmente não antevistas, a justificarem reflexões adicionais, complementações ou correções. A contribuição dos leitores, quanto a isso, é também fundamental para que a obra possa cumprir a sua primeira razão de ser: ser útil a todos eles. Erasmo Valladão Marcelo Vieira von Adamek