Direito Processual e Tecnologia - 2024

UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS! Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PROCESSUAL E TECNOLOGIA”? O ano de 2020 foi um divisor de águas em relação ao interesse pelo estudo e pela pesquisa das interfaces entre o Direito e a Tecnologia. Como se sabe, a história muda por revoluções, guerras e pandemias, e foi justamente o último desses eventos, a devastadora pandemia da Covid-19, que promoveu as mais recentes e abruptas mudanças em diversos âmbitos da sociedade. Entre elas, encontra-se a potencialização de uma revolução digital silenciosa que ocorria desde a década de 1990 no campo do sistema processual, e que foi acelerada com a forçada adoção das tecnologias digitais em inúmeros campos da atuação jurídica. Apesar de já usarmos no Brasil plataformas digitais de processos em autos eletrônicos, legal techs para auxiliar na gestão de rotinas de trabalho, entre outros muitos empregos das tecnologias de informação e comunicação (TICs), foi a pandemia, com a imposição de um trabalho exclusivamente remoto, que mostrou a necessidade de levarmos ainda mais a sério a virada tecnológica no direito processual. As tecnologias digitais passaram a ser percebidas como verdadeiros atores sociais nos novos hábitos e experimentos, descortinando variadas potencialidades e promovendo alterações repentinas na compreensão dos institutos, o que ultrapassou um emprego meramente instrumental dessas funcionalidades. Ao mesmo tempo, esse cenário trouxe à tona os enormes riscos que este admirável mundo novo pode causar em face das carências de conhecimento técnico e especializado dos profissionais do Direito, e da falta de um diálogo aberto e honesto com outras áreas de conhecimento. Consequentemente, para nós, que vínhamos estudando o fenômeno há mais tempo, as transformações soam cada vez mais impactantes e desafiadoras. E, com o intuito de auxiliar outros interessados no tema, desenvolvemos este grandioso projeto de juntar numa obra boa parcela dos maiores especialistas brasileiros e estrangeiros de modo a ofertar o atual estado de conhecimentos dos temas no mundo. Embora, de modo recorrente, nos ressentimos de estar pesquisando e escrevendo sobre temas já problematizados há décadas em outros sistemas jurídicos, neste assunto isso não acontece. As próximas páginas nos revelam que a percepção do emprego da tecnologia no processo, nas suas três etapas de concretização – digitalização, automação e transformação –, com criação de novos designs de dimensionamento de conflitos, é um dos grandes temas de pesquisa mundial na área do processo e o Brasil, no estágio em que se encontra, tem condições de se colocar na vanguarda do pensamento e das pesquisas. Com efeito, a partir das reflexões que acompanharão os(as) leitores(as) deste livro, fica o nosso convite para que todas e todos possam aprender com estes(as) grandes professores(as) e pesquisadores(as) do tema e contribuir para o avanço do diálogo e das mudanças que se seguirão.