Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional - 2024

Neste trabalho revelador, o autor conduz o leitor através da intrincada relação entre o processo civil e a arbitragem no Brasil, sob a lente da influente Análise Econômica do Direito. O autor examina a fundação do Código de Processo Civil de 2015, destacando a participação democrática em sua concepção e seu significado no contexto jurídico atual. A obra posiciona a arbitragem como uma expressão legítima da jurisdição e defende um diálogo coerente com os princípios constitucionais, além de uma utilização sensata das inovações do CPC/2015. Evitando a prescrição de uma aplicação indiscriminada do CPC aos procedimentos arbitrais, o autor propõe uma perspectiva equilibrada e pragmática. A obra analisa os mecanismos inovadores do CPC/2015 e discute sua aplicabilidade na arbitragem, sempre valorizando os princípios e as garantias fundamentais. Com o objetivo de transcender a aplicação literal das normas e buscando a integração entre teoria e prática, com o jurisdicionado no centro de toda ação judicial, a obra é indispensável para aqueles que estudam direito, praticam arbitragem e buscam compreender a evolução da justiça e a otimização do sistema jurisdicional no Brasil. "