Direito Penal - Parte Geral - 2026

Esta obra contém uma exposição atual, ampla e original da Parte Geral do Direito penal, dirigida a estudantes, investigadores, professores, juízes, promotores de justiça e advogados. A bagagem conceitual e axiológica dos problemas enfrentados pelo Direito penal atual é supranacional, o que leva o autor a realizar incursões na Filosofia grega, no Direito romano e canônico e na Teologia. Os eixos deste manual partem, primeiramente, de um realismo metafísico para desvelar um conceito de ser humano, central ao Direito penal, como individuo dotado de vulnerabilidades. Na proteção de bens jurídicos promove um profícuo encontro com a tradição anglo-americana manejando, de forma inovadora, as categorias dos delitos mala in se (nucleares e periféricos) e mala quia prohibita, promovendo um enlace entre as duas mais importantes famílias do Direito: a do Common law e a do Civil Law. Durante o desenvolvimento da obra, a teoria das normas ocupa lugar destacado, com uma proposta de distinção das perspectivas intersubjetiva ex ante, subjetiva ex ante e objetiva ex post. Não por isso se assenta só nas questões de Direito, mas entra em questões de fato, com uma clara pretensão de aplicação prática pelos operadores do Direito. Os fundamentos históricos, inseridos ao início de cada capítulo, conduzem o leitor por uma bonita viagem pelo Direito penal espanhol, alemão, italiano, ibero-americano e anglo-americano. O passado encontra o futuro e a obra também aborda a os problemas das novas tecnologias e da inteligência artificial. Um manual com vocação tratadista, de imprescindível leitura.