Direito Penal Lições Fundamentais - Parte Geral - 2021

O livro é dividido em três partes. Na primeira parte tratamos dos princípios do Direito Penal, dos processos de criminalização e da lei penal. Entendemos essencial o estudo aprofundado das diretrizes de interpretação e compreensão das normas incriminadoras e permissivas, bem como da sua aplicação aos casos concretos, pois a devida reflexão demanda o estudo conjunto da teoria com a prática. A segunda parte é dedicada à teoria do delito, com o estudo da estrutura dogmática da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade. Nessa etapa procuramos desenvolver uma abordagem ampla das teorias que explicam cada instituto jurídico que compõe o conceito de crime, sempre com uma vasta ilustração de casos da jurisprudência. Na última parte dedicamos grande espaço à teoria da pena, com foco especial no princípio do menor dano ao condenado em substituição às teorias preventivas como referencial ao estudo da pena criminal. Sem desmerecer as teorias tradicionais, adotamos visão diferenciada na tentativa de coibir o uso exacerbado e irracional do poder punitivo.