Direito na Era Digital - 2022

Coletânea de artigos. UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS! Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica! Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO NA ERA DIGITAL - ASPECTOS NEGOCIAIS, PROCESSUAIS E REGISTRAIS? A crise sanitária pela qual passa o mundo desde o ano de 2020 trouxe consigo o aprofundamento da influência do digital e do eletrônico sobre as relações jurídicas, nos mais variados espaços. A título de exemplo, a utilização de assinaturas eletrônicas tornou-se muito mais frequente. A realização de audiências e julgamentos por meio da internet se transformou em rotina em pouquíssimos meses. Esse contexto tornou ainda mais prementes e relevantes os debates sobre o tema em questão. As pesquisas e as discussões havidas na disciplina que lecionamos em conjunto – e que acabaram refletidas nos artigos elaborados por nossos alunos – foram extremamente profícuas e necessitavam ser divulgadas. Diante disso, decidimos organizar esta coletânea, em que reunimos os trabalhos de nossos alunos no mestrado e doutorado em Direito na UERJ. Também aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossa própria contribuição no tema. Convidamos, ainda, específicos professores e profissionais do Direito para debaterem alguns dos temas mais sensíveis envolvendo a interação entre o fenômeno jurídico e o eletrônico e o digital, em seus mais variados aspectos. Devido à amplitude de assuntos abordados nos artigos que compõem a presente obra, entendemos que o nome original da disciplina que disponibilizamos no mestrado e no doutorado da UERJ deveria ser ajustado, tendo chegado ao título deste livro: Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais. Esperamos, com a publicação da presente obra, divulgar o trabalho de nossos alunos, bem como contribuir para o aprofundamento das discussões envolvendo um tema tão fascinante quanto atual. Andre Vasconcelos Roque Milena Donato Oliva AUTORES: Aline de Miranda Valverde Terra Ana Frazão Andre Vasconcelos Roque Andrea Caraciola Angelo Prata de Carvalho Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira Carlos Augusto de Assis Cássio Monteiro Rodrigues Chiara Spadaccini de Teffé Danielle Tavares Peçanha Débora Brandão Elora Raad Fernandes Fernanda Tartuce Filipe Medon Fredie Didier Jr. Gustavo Souza de Azevedo Gustavo Tepedino Henrique de Moraes Fleury da Rocha Ilan Goldberg Isabela Ferrari Jeniffer Gomes da Silva João Quinelato Juliana Huang Laís Cavalcanti Lucas Braz Rodrigues dos Santos Luiz Dellore Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho Marcos de Souza Paula Mariana Maia de Vasconcellos Mariana Ribeiro Siqueira Mariana Silveira Sacramento Milena Donato Oliva Naiana do Amaral Porto Nicholas Furlan Di Biase Rafael Alexandria de Oliveira Renan Soares Cortazio Rodrigo da Guia Silva Rodrigo Dias de Pinho Gomes Suzani da Conceição Souza Thiago Junqueira Vinícius Rangel Marques