Direito, Ju$Tiça e Economia - 2021

Nos anos 60, em Chicago, EUA, Coase publicou The Problem of Social Cost e; em 1973, Posner apresentou seu Economic Analysis of Law; surgia a contemporânea Análise Econômica do Direito (AED). No Brasil, em 1994, publicava-se o Livro “Interpretação Econômica do Direito” de Guiomar Therezinha Estrela Faria e; em 1997, defendia-se, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Dissertação de Mestrado sobre a “Teoria de Posner e sua aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988” elaborada pelo, hoje, Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Dr. Everton das Neves Gonçalves. De lá para cá, tanto cresceu a AED; destacando-se, em 2007, o 11° Encontro da Associação Latino-Americana e Espanhola de Direito e Economia, em Brasília, DF que originou a criação da Associação Brasileira de Direito e Economia, “ombreada” por tantos esforços das Associações Regionais Brasil afora. Na UFSC, desde 2010, a AED é ensinada tanto na graduação como na Pós-Graduação em Direito e significativa contribuição acadêmica de seleto grupo de pesquisadores já aflora no cenário da pesquisa nacional por meio de artigos em revistas, livros e coletâneas. Desejamos convidar os atentos leitores para inovadora forma de pensar o Direito que, se outrora, era raríssima nas graduações Brasileiras em Direito; agora, depois de quase sessenta anos, a AED, longe de mero modismo, espraiou-se para as grandes Escolas de Direito e de Ciências Econômicas. Por ora, se trás a lume o esforço de pesquisadores do Direito na forma deste singelo tributo ao pensamento jurídico-econômico, mormente, destacando-se o pensar da realidade fática segundo parâmetros da Teoria Microeconômica; porém, sempre com o inclusor balizamento do Princípio da Eficiência Econômico-Social.