Direito Internacional Crítico - Vol. 2

Esta obra, materializada com auxílio da FAPEMIG (OET-00482-22), é resultado das pesquisas realizadas no segundo ciclo de estudos do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico (DiCrí/CNPq), coordenado pelos professores Tatiana Squeff e Gabriel Damasceno, cujo objetivo foi demonstrar a possibilidade de um Direito Internacional Descolonial. Nessa toada, dialogando com o referencial teórico descolonial e das Third World Approaches to International Law (TWAIL), partiu-se do pressuposto de que a ordem internacional é eurocentrada, tendo sido forjada desde a virada da modernidade e que, por isso, não contempla todos os atores, fontes, vieses e teorias existentes, sendo, na verdade, altamente excludente. Em vista disso, confirmou-se a necessidade de se pensar de maneira diferente, propondo-se, como alternativa, um Direito Internacional contra-hegemônico, contraeurocêntrico, pluriversal, intercultural, enfim, descolonial, o qual rompa com as colonialidades do poder, do saber, do ser e do fazer, e forneça as bases teórico-normativas para um novo sistema-mundo. Assim, buscando dar concretude a essa proposta, essa obra apresenta 15 textos que buscam debater formas de transpor a práxis colonial/imperial do Direito Internacional Moderno através de perspectivas teóricas outras ou mesmo pelo fornecimento de diagnósticos críticos sobre situações específicas como a proteção dos direitos humanos, a racialização e a exclusão social, e questões de sexo e gênero, que permitam pensar o marco teórico proposto.