Direito ImobiliáRio e Construção Civil - 2026

O setor imobiliário e a construção civil ocupam posição estratégica no desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que concentram relevantes desafios jurídicos decorrentes da complexidade normativa, da multiplicidade de agentes envolvidos e das constantes transformações legislativas e jurisprudenciais. A obra Direito Imobiliário e Construção Civil: Temas Atuais e Controvérsias reúne artigos de autores especializados que analisam, de forma crítica e aprofundada, questões contemporâneas que impactam diretamente a prática jurídica imobiliária, passando por temas como estruturação e cautelas contratuais em empreendimentos imobiliários, impactos da reforma tributária nas operações do setor, licenciamento ambiental, regularização fundiária, função socioambiental da propriedade, conflitos possessórios, atuação notarial e registral, além de desafios jurídicos relacionados à urbanização e à proteção ambiental. Com uma abordagem plural e interdisciplinar, a obra dialoga com o Direito Civil, Empresarial, Tributário, Ambiental e Urbanístico, oferecendo ao leitor reflexões atuais, fundamentos teóricos consistentes e análises práticas indispensáveis à atuação profissional. Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e profissionais do mercado imobiliário, esta coletânea se apresenta como leitura essencial para quem busca compreender as controvérsias contemporâneas e os rumos do Direito Imobiliário e da Construção Civil no Brasil.