Direito Imobiliário e Condominial - Temas Relevantes - 2024

As novas modalidades de convivência experimentadas nas áreas imobiliária e condominial exigem um olhar mais acurado e investigativo aos estudiosos do Direito. Ao aceitar a tarefa de escrever sobre temas de tamanha complexidade, os autores se propuseram ao estudo em um trabalho árduo e desafiador, que envolveu o esforço conjunto das Comissões de Direito Imobiliário e Condominial da 31ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Marília/SP. Tomando por base o respeito à visão do legislador constitucional, que atribuiu à propriedade privada o dever de cumprir uma função social permitindo ao cidadão melhor qualidade de vida, os autores desenvolveram temas correlatos a diversos pontos importantes relacionados à propriedade e sua fruição, atentando ao surgimento e desenvolvimento das novas tecnologias que impactam diretamente nos direitos e deveres relacionados à propriedade e o condomínio. Para além do importante enfoque jurídico, pode-se observar o posicionamento dos autores sobre os temas abordados, enriquecendo o debate e a reflexão jurídica, trazendo jurisprudências e destaques que permitem ao leitor esclarecimento e inspiração quanto à atualidade que envolve os temas propostos em cada capítulo. Que a leitura seja instrutiva e inspiradora. Dra. Regina Célia de Carvalho Martins