Direito em Debate - Vol. 3

A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas. Assuntos tratados neste volume: · Dignidade humana · IPI e ICMS · Coronavírus e revisão contratual · Responsabilidade civil dos influenciadores · Direito concorrencial · Testamento digital · Direitos do enfermeiro · Segurança jurídica · Solidariedade social · Princípios do regime contratual · Venda de coisa alheia como própria · Suspensão de liminares e sentenças · Contrato de direito real · Estética da justiça · Função social da posse · Movimentos populares · Pandemia e caso fortuito · Democracia judicial · Sistema interamericano de direitos humanos · Reorganização familiar pelo evento morte