Direito EconôMico do Audiovisual - 2024

Neste livro, Nichollas Alen trata da incompreensão reinante sobre o lugar estratégico da cultura numa sociedade democrática e que pretende alçar voo entre as desenvolvidas economicamente. Para esse fim, Allen resgata o preceito constitucional de que o “mercado” é um patrimônio nacional e deveria ser garantido para fins sociais e culturais ganha aqui todos os desdobramentos. E complementa: o “direito autoral é um dos possíveis mecanismos de disciplinar juridicamente estas relações econômicas que se estabelecem entre financiadores internacionais e criadores locais. Determinação de remuneração adicional com base em exploração das obras e previsão de garantias de participação em futuras derivações ou mesmo algum direito de preferência, citados anteriormente, são alguns caminhos” Com esta revisão crítica de uma cinematografia que avança aos trancos, e com indicações essenciais para superação de crises e ciclos de crescimento interrompidos, o livro abre passagem para uma compreensão do que está em jogo daqui em diante na construção de uma política de Estado. Mirando as instituições culturais do Brasil e suas normas, ora nacionais, ora antinacionais, Nicholas Alen extrai do direito econômico a potência crítica para uma reflexão atual e soberana para o audiovisual. O que torna este livro certamente uma referência incontornável para o fazer, gerir e refletir cinema no Brasil. Alfredo Manevy