A Implementação do Plano Diretor de São Paulo (2002-2014)
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O livro de Mariana Levy analisa detalhadamente o Plano Diretor do Município de São Paulo de 2002, seus instrumentos, avanços e obstáculos, com especial atenção às dimensões da regulação do uso da terra, aos diversos instrumentos urbanísticos presentes e aos planos que detalham ações estratégicas para as políticas setoriais. A obra demonstra que a concretização da função social da propriedade e do direito à cidade dependem do direito em ação, em especial durante a implementação dos instrumentos, e não apenas na sua formulação. Este excelente trabalho filia-se à atual linha de estudos dedicada a integrar os dois campos, construindo um olhar jurídico sobre as políticas públicas que contribua para a construção de cidades mais justas e igualitárias. EDUARDO MARQUES Professor titular do Departamento de Ciência Política (DCP) e diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo (USP).
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Doutora em direito pela USP. Mestre em direito pela PUC/SP. Advogada e cientista social. Foi pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Livre de Berlim, consultora da CEPAL/ ONU e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Foi Coordenadora Geral de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e professora da UNB. Atualmente, integra o programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da USP. Recebeu o prêmio Lincoln Institute of Land Policy Case Study Award.
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