Direito e InteligêNcia Artificial - 2026 - Vol. 4

A obra situa a Inteligência Artificial no centro das transformações civilizacionais contemporâneas, examinando-a como tecnologia de propósito geral, força ontológica e novo regime de normatividade. Reunindo filosofia da técnica, teoria crítica, sociologia digital e governança multinível, o livro revela como sistemas algorítmicos reconfiguram memória, tempo, agência e desigualdade, produzindo novas formas de poder e estratificação. A análise abrange desde riscos ambientais e epistêmicos até a automação da desigualdade, destacando a necessidade de uma compreensão crítica capaz de superar tanto distopias tecnofóbicas quanto utopias solucionistas. Propõe-se uma abordagem que articula tecnodiversidade, justiça de dados e democracia cognitiva, enfatizando a urgência de modelos participativos, pluriepistêmicos e decoloniais de governança. Ao discutir indicadores sociais, observatórios de IA, impactos sobre o Sul Global, sustentabilidade da competição e o papel do PBIA e do OBIA, o livro defende uma virada poética e civilizatória: recolocar a imaginação, a diversidade e a autonomia humana no centro do futuro digital.