Direito e Cidade - 2025

Investigar a formação de direitos urbanos no Brasil através de uma análise “arqueológica” sobre a reforma urbana foi a maneira pela qual se buscou apreender os extratos que compuseram o pensamento urbano crítico. O movimento de “olhar para atrás” teve como principal motivação entender como se organizou uma maneira de falar e de ver a cidade, que entrecruzou a reflexão sobre os problemas sociais (pobreza, favela, periferia, desigualdade, moradia etc.) com a proposta de uma reforma institucional e jurídica. Assim, entre a trama de enunciados e diferentes modalidades de discurso (urbanística, sociológica, religiosa, política, institucional, jurídica etc.), o leitor terá a oportunidade de revisitar as discussões dos anos 1950 e 1960 sobre a questão urbana e o seu posterior questionamento em 1970, quando as teses desenvolvimentistas foram abandonadas. O crescimento de favelas e periferias havia revelado não só as assimetrias da urbanização e da industrialização, como também as insuficiências das políticas de habitação. Diante deste limite, porém, foi reaberto um novo campo discursivo, que passou a enfrentar os dilemas urbanos brasileiros através dos termos dos direitos e da justiça social na cidade.