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É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a arte da perspicácia. O texto analisa os movimentos artísticos em diversos momentos históricos e seu correspondente no mundo jurídico. O Estado usa a tributação e o poder de polícia para restringir a liberdade artística. A arte busca escapar dela. O Estado limita patrocínio ou financia os que são ideologicamente sintonizados. A arte cria novos caminhos. O autor não se preocupa exclusivamente com a norma jurídica; busca vê-la ao lado dos movimentos artísticos e na fluência do tempo. A sociedade agradece.
Régis Fernandes de Oliveira é professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP). Foi juiz de carreira e desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e é autor de livros de Filosofia, Ciência Política e Direito. Atualmente, leciona temas – inquietantes – como “O orçamento como instrumento de felicidade e dominação”, “Direito e jogo de azar”, “Direito e arte” e “A mulher no direito financeiro” em cursos de pós-graduação da USP. No âmbito político, foi prefeito interino de São Paulo.
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Curso de Direito Financeiro
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Interpretação, PaixõEs e Direito
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Servidores Publicos
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Homossexualidade - 2013
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Curso de Direito Financeiro
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As Desigualdades Sociais, a Mulher e a Liberdade no Direito
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