Direito do Consumidor

Mais que um livro, uma ferramenta crítica para o século XXI. Esta obra foi concebida como uma ferramenta estratégica para profissionais que enfrentam os desafios contemporâneos do Direito do Consumidor. Resultado de décadas de advocacia, pesquisa, docência e atuação no mercado de consumo, apresenta uma leitura jurídica profundamente comprometida com a realidade, aliando técnica e visão crítica em cada capítulo. Com estilo claro e precisão conceitual, o autor estabelece um diálogo consistente entre teoria e prática, propondo novos enfoques para diversos institutos das relações de consumo, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Sua originalidade reside na análise inovadora das transformações econômicas, tecnológicas e sociais que reconfiguram o universo do consumo, oferecendo perspectivas inéditas que ampliam e renovam a disciplina. Sem recorrer a modismos ou meras repetições doutrinárias, este livro se firma como referência crítica e aplicada, voltado à construção de um Direito do Consumidor capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo. Para quem é esse livro? • Advogados que atuam em causas consumeristas e buscam argumentação sólida, estratégica e atualizada. • Magistrados e membros do Ministério Público, pela abordagem técnica, acessível e sistemática do microssistema consumerista. • Professores, pesquisadores e estudantes interessados na análise criteriosa dos fundamentos, categorias inéditas e temas emergentes. • Candidatos a concursos e exames da OAB, em razão da didática clara, concatenação da organização temática e da abordagem global e objetiva. • Órgãos públicos, entidades civis e instituições privadas voltadas à proteção, fiscalização ou orientação do consumidor. • Gestores e leitores em geral interessados em compreender, com clareza, as dinâmicas atuais das relações de consumo. Principais tópicos • Fundamentos constitucionais e princípios do Direito do Consumidor. • Conceitos de consumidor e fornecedor, com análise das novas figuras do mercado digital. • Produtos, serviços e inteligência artificial como objetos da relação de consumo. • Direitos básicos e mecanismos de efetivação: informação, proteção, revisão contratual e reparação integral. • Responsabilidade civil por vícios e defeitos de produtos e serviços. • Oferta, publicidade, práticas abusivas e contrapropaganda. • Cobrança de dívidas, repetição do indébito e tratamento de dados dos consumidores. • Proteção contratual, cláusulas abusivas e contratos virtuais. • Superendividamento: prevenção, crédito responsável e repactuação judicial. • Tutelas administrativa, penal e coletiva do consumidor. • Diferenciais da edição Diferenciais da edição • Modelos de petições on-line. • Edição comemorativa dos 35 anos do CDC. • Métodos estratégicos para o cotidiano profissional. Importância Em um cenário de constante transformação tecnológica e social, o estudo do Direito do Consumidor tornou-se indispensável. A obra oferece visão crítica e aplicada, articulando doutrina, prática forense e realidade econômica. É um instrumento para quem deseja atuar com segurança jurídica, argumentação consistente e atualização permanente. Perguntas frequentes (FAQs) O livro contém modelos práticos? Sim. A edição inclui modelos de petições on-line. Esta é uma edição comemorativa? Sim. Trata-se da edição especial dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. Há jurisprudência comentada? Sim. A obra analisa, entre outros, os Temas 210 e 1.240 do STF e a Súmula 385 do STJ. A linguagem é acessível? Sim. Técnica e clara, permitindo aplicação imediata na prática profissional e no estudo. Combinando rigor técnico, clareza e aplicação prática, Direito do Consumidor é leitura essencial para quem deseja dominar a matéria e atuar com confiança nas relações de consumo. Garanta seu exemplar e eleve sua atuação jurídica com base sólida e visão contemporânea.