Direito de Empresa - 2025

Prefácio: André Santa Cruz POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DE EMPRESA”? É com grande satisfação que apresento mais este livro, fruto do diálogo acadêmico desenvolvido de forma harmônica e pedagógica entre os autores. “Direito de Empresa: Introdução ao Direito de Empresa e Títulos de Crédito” é caracterizado pela visão tripartite do judiciário, da advocacia e da academia, representando uma obra que une duas áreas fundamentais para o estudo e compreensão do Direito de Empresa. Neste livro, os autores oferecem uma abordagem abrangente e atualizada sobre os temas introdutórios do Direito de Empresa e dos Títulos de Crédito, proporcionando tanto aos estudantes quanto aos profissionais da área uma base sólida de conhecimento para compreender e lidar com as questões jurídicas que lhes são inerentes. Os leitores poderão explorar temas conceituais e práticos como a constituição de instituições empresariais, o enquadramento como Pequena Empresa, a partir de um conceito didático construído pelos autores, que classificam a Pequena Empresa como gênero composto pelas espécies Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual; os colaboradores da empresa, em todas as suas responsabilidades legais; as obrigações gerais do empresário, da inscrição à escrituração regular e o estabelecimento empresarial na amplitude das atualizações legais e conceituais, além da teoria geral dos títulos de crédito, com o perfeito tratamento das idiossincrasias das relações cambiárias, das obrigações creditícias consolidadas nos documentos classificados como títulos executivos extrajudiciais e os relevantes reflexos processuais oriundos dos títulos de crédito, todos tratados de forma pragmática facilitando, a compreensão teórica da matéria na amplitude da sua complexidade prática. Este livro contribui para o debate e a reflexão sobre as melhores práticas e soluções jurídicas no contexto empresarial contemporâneo. Certamente esta obra será útil a todos aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito de Empresa, despertando o interesse e a curiosidade dos leitores para explorar ainda mais essa fascinante área do Direito, característica que fustiga nossa ansiedade pela ampliação do texto e apresentação, pelos autores, do Manual de Direito de Empresa. André Santa Cruz