Direito de Construir - 2026

Atualizada por Giovani da Silva Corralo e Fábio Scopel Vanin, com remissões ao texto final do Anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil (2024) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DE CONSTRUIR”? Este livro, fruto das aulas na Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, visava a dar aos seus alunos uma visão do Direito aplicável àquela atividade. Foi, posteriormente, bastante ampliado, passando a ser, também, para os operadores do Direito uma exposição de modernos conceitos do Direito Civil e do Direito Administrativo, retomando temas importantíssimos, como restrições de vizinhança e limitações administrativas ao direito de construir; servidões administrativas e desapropriações; controle da construção e proteção ambiental; responsabilidade civil decorrente da construção, envolvendo todas as partes interessadas (proprietário, projetista, construtor etc.); ações de vizinhança; perícias judiciais no campo da engenharia civil; contratos de construção e conexos; e a regulamentação profissional da construção civil. Esta obra, única na nossa literatura jurídica e sempre extremamente prestigiada tanto entre os especialistas do Direito como entre os profissionais da engenharia civil e arquitetura, constitui-se numa das obras clássicas do Autor.