Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea - 2025

A coletânea Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea reúne os resultados e debates do Simpósio Internacional organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com o Consulado Geral da Itália. O evento é um dos produtos do projeto de pesquisa “Tribunais, Cidadania e Acesso às Atividades Econômicas na Sociedade Digital: um exame sociojurídico das demandas econômicas das plataformas em juízo”, financiado por agências de fomento nacionais e dedicado a investigar a atuação do Poder Judiciário diante dos desafios da economia digital. A obra examina criticamente os desafios políticos e jurídicos da regulação das plataformas digitais, cuja atuação transnacional redefiniu as relações entre Estado, mercado e sociedade. Pesquisadores brasileiros e europeus analisaram os impactos do cenário atual sobre o direito da concorrência, a democracia e a efetividade dos direitos fundamentais. Ao tratar de temas como inteligência artificial, cidadania digital, desinformação, discurso de ódio, novas formas de trabalho e os desafios algorítmicos, o livro propõe caminhos para uma regulação do uso das plataformas digitais, tema esse que vem sendo amplamente discutido no Brasil e no mundo democrático. A presente obra também foi destinada a homenagear a Prof.ª Patrizia Giunti, da Università degli Studi di Firenze (Itália). O volume simboliza a cooperação científica entre Brasil e Itália e reafirma o compromisso da pesquisa jurídica contemporânea com a promoção da cidadania e da justiça social em um mundo digitalizado.