Direito da Energia Elétrica

A história da atividade industrial brasileira é multifacetada, apresentando diversos momentos ao longo dos anos que convergem para um problema central e comum a todos os setores produtivos: a energia elétrica. Oferecer uma política consistente, que traga a almejada segurança jurídica constitui-se no principal desafio do setor público. Na iniciativa privada, diversas outras indagações sobrelevam a forma de agir dos grandesplayersdo setor, assim como também de empresas de menor porte e daquelas outras que fazem parte da cadeia produtiva.A obra ora apresentada, escrita a diversas mãos, pretende abordar distintos aspectos do exercício da atividade econômica no setor energético, com foco nos desafios para um futuro próximo e também os anos que se avizinham. A iniciativa do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e da Advocacia Bettiol, que trabalharam focando a diversidade de temas e de opiniões, foi fundamental para o resultado final que apresenta todas as características de uma referência científica e acadêmica para o setor elétrico brasileiro.Temas como hidroeletricidade no contexto socioambiental; potencial gerador de energia de ondas, marés e correntes marítimas; o Poder Judiciário como regulador do intervencionismo; microgeração de energia elétrica na União Europeia; cessão de uso de áreas de bordas de reservatórios de energia hidrelétrica; excludente de responsabilidade no setor elétrico e o princípio da precaução; e a intervenção judicial em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia são objeto de análise verticalizada por autores com intrínseca relação com seus respectivos temas.O livroDireito da Energia Elétrica: análise setorialproporciona ao leitor material rico e capaz de dar suporte aos mais variados fins, balizando trabalhos de pesquisa jurídica e escritos de ordem profissional.