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Direito

Direito Concorrencial - Reflexões Atuais das Decisões do Cade - 2026

1ª Edição - 2025522 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

A obra examina, com abordagem teórico-prática e centrada em casos, a evolução recente da jurisprudência do Cade em quatro eixos: atos de concentração, caracterização de condutas anticompetitivas, padrão probatório e dosimetria de sanções. Do conceito de mercado relevante às medidas preventivas, e de convites à cartelização a cláusulas de exclusividade, a coletânea organiza debates atuais com foco na aplicação e na segurança jurídica. Os capítulos combinam análise de precedentes paradigmáticos e diálogo com o direito comparado, oferecendo um mapa claro dos critérios usados pelo Cade e de seus impactos em setores variados. Trata-se de referência útil para advocacia, academia e gestores públicos que necessitam de síntese confiável e atual para decisões, estudos e atuação forense em defesa da concorrência.

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Detalhes do livro

Título
Direito Concorrencial - Reflexões Atuais das Decisões do Cade - 2026
Autor
Nathalie Rodrigues | Parisi Rafael Rossini | Hoffmann Luis Augusto Azevedo de Almeida | Silva Bernardo Quezado Rodrigues | Lacerda Pedro Victor Gomes | Barrios Lucas de Góis Frias
Editora
Lumen Juris
Ano
2025
Páginas
522 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551937969
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

Direito

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