Direito Comparado e Análise Comparativa - 2025

A obra "Direito Comparado e Análise Comparativa: perspectivas contemporâneas" tem como objetivo reunir diversas contribuições capazes de abordar os fenômenos jurídicos sob perspectivas múltiplas, com fontes variadas. Logo, empreende-se por análises comparativas entre países (Argentina, Brasil, Portugal, Japão), entre concepções teóricas e organizacionais internas, jurisprudências, legislações, práticas institucionais. Como disciplina que necessariamente transcende fronteiras, nacionais e teóricas, investiga os sistemas jurídicos, as instituições em sua organização e desempenho funcional, enfim, o fazer jurídico enquanto expressão das peculiaridades da organização humana. Assim, os textos foram organizados a partir de aspectos inerentes ao Direito Comparado, mas, também, a uma análise comparada, ampliando as perspectivas e permitindo uma discussão atual, porém premente, do direito institucionalizado, das organizações jurídicas, das demandas sociais que clamam pela atuação de uma institucionalidade jurídica.