Direito Comparado - 2024

Mais que um empreendimento acadêmico, o estudo do direito estrangeiro é uma realidade presente em decisões de juízes e de Tribunais Constitucionais ao redor do mundo. Porém, a questão de como comparar direitos é ainda pouco explorada no Brasil. O livro “Direito comparado: dos primeiros estudos comparativos às controvérsias teóricas sobre como comparar direitos no século XXI” vem a suprir essa lacuna: explorando as questões centrais do comparativismo, aborda as principais teorias da comparação jurídica, destacando o “método funcionalista” – identificado em autores como Zweigert, Kötz e René David – e o seu contraponto oferecido pelas teorias de Frankenberg e Legrand, e percorre o desenvolvimento histórico-científico dos estudos comparativos, revelando o constante uso estratégico do direito comparado – problemática presente no atual e polêmico debate sobre a utilização do direito estrangeiro por Tribunais – com especial atenção para o renascimento do direito constitucional comparado.