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Direito

Direito Administrativo

O Novo Olhar da Lindb

1ª Edição - 2025194 páginasForum Editorapt
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Sinopse

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942, pela Lei nº 13.655, de 2018, que renovou o Direito Administrativo sob a inspiração do pragmatismo, do realismo e da segurança jurídica. A obra explica o impacto dos novos artigos em diversos temas, como invalidade, sanções, acordos, processos, controle e gestão pública. Também mostra as conexões entre a reforma da LINDB e as das Leis de Improbidade e de Licitações e Contratos Administrativos, ocorridas em 2021. O autor, prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito SP, foi o principal responsável pela concepção da reforma da LINDB.

Sobre Carlos

Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Sócio fundador de Sundfeld Advogados, onde atua como parecerista e consultor especializado em direito público e regulação. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais Direito Administrativo para céticos, 2. ed. Malheiros, 2014.

Detalhes do livro

Título
Direito Administrativo
Autor
Carlos Ari Sundfeld
Editora
Forum Editora
Ano
2026
Páginas
194 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555183368
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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