Dignidade Humana Como Posição Jurídica - 2023

O presente livro busca constituir fundamentos capazes de delimitar a ideia de dignidade humana como posição jurídica, a partir de seu enunciado como princípio constitucional. Referida delimitação é feita com base em elementos relevantes para a evidenciação da dignidade da pessoa humana a partir de sua multifuncionalidade e eficácia jurídica. Como marco teórico central, utilizou-se de uma moderação entre o positivismo inclusivo e o exclusivo, capaz de dar subsídio ao desenvolvimento de uma visão geral do princípio da dignidade como posição jurídica, vista a partir de seu enunciado normativo, perpassando inicialmente pela separação entre a norma da dignidade e sua percepção como valor moral até a sua visão normativa, em face de sua aplicabilidade in concreto. Nesse sentido, o objetivo geral da presente obra foi edificar bases sólidas dispostas a sustentar a compreensão de que o princípio em foco pode atuar como norma, adequando-se a partir de sua multifuncionalidade e eficácia normativa a posições jurídicas diferentes, servindo seu enunciado tanto como dever fundamental do Estado como para a edificação de direitos subjetivos, poderes, deveres e sujeições, como fruto de relações jurídicas, traduzindo-se em uma posição ativa (direitos e poderes), passiva (deveres ou sujeições) ou bivalente (direitos e deveres recíprocos), ainda que tais status representem por vezes faces de uma mesma moeda.