Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - 2023 - Vol. 4

Encontrar os pontos de ligação entre a dogmática jurídica moderna e a iurisprudentia romana é assunto de indiscutível importância atual tanto para a civilística quanto para a romanística ainda mais nos tempos recentes, em que o Direito Romano, raiz comum da legislação da Europa continental, tem sido visto como a chave para a integração jurídica europeia. Para nós, que compartilhamos essa mesma herança cultural e jurídica, o tema é do mais vivo interesse. Embora alguns estudos comparativos entre Direito Romano e o Direito Civil moderno já tenham sido realizados, este livro visa àquilo que ainda não foi intentado pela doutrina no Brasil: traçar um minucioso e criterioso paralelo entre os artigos do Código Civil Brasileiro de 2002 e as fontes correspondentes do Direito Romano, no intuito de esclarecer o verdadeiro significado das regras e institutos presentes na atual codificação civil em face da tradição romano-germânica. Esta obra apresenta, para cada dispositivo do Código Civil, um texto extraído das fontes jurídicas romanas, que com ele se relaciona e demonstra as suas origens, acompanhado de uma fiel tradução em linguagem simples e corrente. O exame desses textos em confronto com a legislação atual permite ao leitor compreender qual deve ser a melhor interpretação das regras e institutos jurídicos contidos no código, expondo com lucidez e profundidade a relação que existe entre eles e o “velho e sempre novo” Direito Romano; elucida, destarte – com sólidos argumentos históricos – a real natureza e significação dos vários institutos.