Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem - 2024

SOBRE O AUTOR: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ é Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa,Especializado em Arbitragem pela Escola de Direito de São Paulo (GVlaw), Especializado em Direito Societário Aplicado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU, Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Árbitro eAdvogado em São Paulo, sócio de Ward e Toledo Piza Advogados----- SOBRE A OBRA: CARLOS ALBERTO CARMONA Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: “Indo diretamente ao ponto, Renato procura em seu trabalho mostrar a possibilidade de vinculação de terceiro não signatário da convenção de arbitragem ao processo por conta da desconsideração da sua personalidade jurídica. O caminho que percorre passa pela visão desconstitutiva do art. 50 do Código Civil e pela via do consentimento suficiente. Ao fim e ao cabo, o autor conclui que a conjugação de todos os fatores que analisa (e mencionei apenas dois, mas o trabalho vai muito além disso) permitiria vincular ao processo arbitral parte não signatária da convenção arbitral. O texto que ora se oferece à comunidade jurídica é especialmente bem escrito, contendo argumentação sólida e bem estruturada. E mesmo aqueles que – como eu – não concordam com as conclusões do autor, certamente devorarão o livro: nada mais saboroso do que a leitura de um texto ótimo que contrarie ideias consolidadas!” ----------- PAULA COSTA E SILVA Professora Catedrática em Direito Privado e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Exactamente o que seja este consentimento suficiente e de que indícios pode ele ser retirado quando é certo que a existência de um qualquer tipo de consentimento para a submissão à jurisdição arbitral por parte daqueles que serão atingidos pela desconsideração se apresenta como contra-intuitiva, é o grande desafio que o Autor enfrenta. E é o desafio que o leitor enfrentará, também. Tem uma dupla vantagem. Será acompanhado, em cada passo, pelo pensamento de Renato de Toledo, não caminhará sozinho. E, chegando ao fim, perceberá que pôde estudar uma obra incontornável na teoria geral da jurisdição arbitral.”--------- O AUTOR: “Foi pensando justamente na riqueza do debate e na atualidade do tema que se decidiu por descortinar o assunto, analisando criticamente a hipótese para, ao depois, responder se ela é consentânea com o que dispõe o sistema arbitral. Isso, sem descuidar que a originalidade sempre implica riscos, mas que, todavia, merecem ser tomados em face da relevância do tema e dos reflexos práticos que emanam para a arbitragem.”