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Ciências Humanas

Desaparecidos PolíTicos e a Comissão Nacional da Verdade

1ª Edição - 2025112 páginasHucitec – Dialogos da Diaspora **pt
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Sinopse

Este livro apresenta uma abordagem abrangente sobre o tema dos Desaparecidos Políticos no contexto da Comissão Nacional da Verdade (2012/2014). Seu título é uma homenagem ao histórico Desaparecidos Políticos – Prisões, Sequestros e Assassinatos, de Reinaldo Cabral e Ronaldo Lapa, lançado em 1979 pelo Comitê Brasileiro da Anistia, livro pioneiro, exclusivamente sobre casos de desaparecidos políticos vitimados pela ditadura militar no Brasil (1964-1985). É com essa mesma tradição de documentação e vocalização que o presente livro se inspira em defesa dos direitos humanos e da dignidade da vida humana. Para apresentar a gravidade e a permanência dos casos de desaparecimentos políticos, são apresentados traços essenciais de teoria, história e legislação, e abordados temas como justiça de transição, responsabilização criminal, crimes permanentes e anistia — esta última, mais uma vez, trazida ao centro do debate político nacional após 8 de janeiro de 2023. Boa leitura!

Sobre Daniel

Delegado de Polícia Federal desde 2007 (classe especial), é bacharel em Direito pela USP – Largo São Francisco, mestre (2018) e doutorando em Direito (Constituição e Democracia) pela UnB (2024). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público-SP e em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Atuou na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (2007-2010), onde foi assessor especial e subchefe de gabinete. Foi Gerente de Projeto da Comissão Nacional da Verdade e Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Exerceu cargos de direção e assessoramento superior na Secretaria de Direito Econômico, CADE, Secretaria de Reforma do Judiciário e presidiu o CFDD - Fundo de Direito Difusos. Mais recentemente (2023/2024), atuou como Coordenador-Geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários e Coordenador-Adjunto da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, ambos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Atualmente, é Gerente de Projeto na Secretaria Extraordinária para a COP30, na Casa Civil da Presidência da República.

Detalhes do livro

Título
Desaparecidos PolíTicos e a Comissão Nacional da Verdade
Autor
Daniel Josef Lerner
Editora
Hucitec – Dialogos da Diaspora **
Ano
2026
Páginas
112 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788584044078
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

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