Democracia no Brasil

Este livro procura analisar teoricamente a potencialidade da democracia brasileira. Vale-se de um recorte político-jurídico, apoiado no Direito Eleitoral, ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral no Brasil. Além disso, busca analisar o sistema eleitoral proporcional brasileiro, à luz da evolução democrática no país, que elege a maioria dos cargos do legislativo, e que vem sofrendo várias críticas de estudiosos e da opinião pública, sendo cogitados modelos para sua substituição, entre eles figura o sistema distrital, de modo que o texto analisa tais modelos. Salienta-se a importância dessa discussão, uma vez que o sistema proporcional beira à falência, muito embora restem dúvidas se o voto distrital é o único caminho para o devido amadurecimento democrático. Trata-se de um convite a manter viva a chama da democracia brasileira, principiada em 1985, com o fim dos governos militares e a abertura do processo de redemocratização. Na medida em que ela vem sofrendo em seu cotidiano um gradual processo de desdemocratização com ameaças explícitas e constantes de ruptura institucional, é fundamental o estabelecimento de práticas políticas que fortaleçam a democracia e que possam suplantar de uma vez por todas os traços autoritários da ditadura militar que vigorou em nosso país.