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La contaminación acústica es uno de los graves problemas actuales en todos los países del mundo, es por ello que el legislador ha considerado necesaria tipificarla como delito, por ser una conducta de relevancia penal, para que a través del Derecho Penal se sancione a aquellas conductas típicas que ponen en riesgo o afectan el medio ambiente. En el presente texto se efectúa un desarrollo teórico que justifica la tipificación como delito a la contaminación acústica, teniendo como sustento la aplicando del principio de proporcionalidad constitucional con sus respectivos sub principios de idoneidad, necesidad y proporcionalidad; asimismo, se desarrolla el aspecto normativo del injusto penal y los fundamentos jurídicos desde el funcionalismo normativo de Günther Jakobs.
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