Defesas EstratéGicas Criminais - 2026

Defesas Estratégicas Criminais — Investigado, Réu e Executado apresenta uma visão completa da atuação defensiva, desde o primeiro contato do advogado com o investigado até a fase de execução penal. Com linguagem objetiva e abordagem prática, o livro examina a defesa no inquérito policial, audiência de custódia, ação penal, Tribunal do Júri, recursos criminais e execução da pena, oferecendo fundamentos, teses, modelos, checklists e estratégias para a atuação profissional. A obra trata de temas essenciais como: • direitos do investigado; • prisão em flagrante, preventiva e temporária; • liberdade provisória e habeas corpus; • nulidades e provas ilícitas; • reconhecimento pessoal; • cadeia de custódia; • resposta à acusação e alegações finais; • teses absolutórias e subsidiárias; • crimes patrimoniais, drogas, trânsito, crimes digitais, sexuais, econômicos e contra a Administração Pública; • Tribunal do Júri; • recursos criminais; • progressão de regime, remição, livramento condicional, prisão domiciliar, indulto e comutação. Mais do que um manual de peças, este livro propõe uma forma estratégica de pensar a defesa criminal: identificar riscos, controlar ilegalidades, construir teses, impugnar provas frágeis e proteger a liberdade do cliente em cada etapa do procedimento. É uma obra voltada a advogados criminalistas, defensores, estudantes, professores, operadores do Direito e todos aqueles que desejam compreender, com profundidade e aplicação prática, a defesa penal contemporânea. Porque defender não é apenas responder à acusação. É atuar com técnica, coragem e estratégia em favor da liberdade. Com o advento da Lei nº 15.397, de 30 de abril de 2026, a defesa técnica exige que a defesa fique atenta para os detalhes mais importantes de cada caso.