Defesas do Executado: o Princípio do Contraditório na Execução da Sentença Civil - 2019 - Vol. 8

O tema que circunda a presente livro alude à garantia constitucional do princípio do contraditório, com foco no sistema de processo civil pátrio, especificamente na execução de sentença civil. O seu principal propósito, ao contemplar o estudo do contraditório e suas dimensões formal e substancial no âmbito da sistemática processual civil, é compreender a sua aplicação e os impactos que produz no desenvolvimento da fase de execução. Para atingir esse desiderato, apresenta-se em três capítulos específicos, a saber: o primeiro aborda exclusivamente o princípio do contraditório, percorrendo a sua trajetória no atual sistema de processo civil e as disposições que se projetaram no Código de Processo Civil de 2015; o segundo se dedica à execução civil (conceitos, principiologia, execução de sentença civil condenatória, entre outros); o terceiro e último capítulo trata, pontualmente, da aplicação do princípio do contraditório na execução da sentença civil e os distintos aspectos que interessam ao estudo. Como conclusão, pode-se afirmar que na execução da sentença o princípio do contraditório se faz presente, possibilitando ao executado oportunidade de influenciar na decisão judicial e participar de todas as fases do procedimento que visa a agredir o seu patrimônio para assegurar o direito do exequente no recebimento do crédito pleiteado.