Confira edições, preço e disponibilidade na Amazon. Link de afiliado.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes. Também são apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping: no conceito de indústria doméstica e na admissibilidade de uma petição de investigação antidumping; no cálculo da margem de dumping; nos indicadores do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação); na determinação final de aplicação de uma medida antidumping; e nos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping. Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos do direito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 264 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
27 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
14 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
9 dias
30 páginas por dia
Professora Doutora Adjunta de Direito Empresarial na UnB, bem como de Direito Concorrencial, Comércio Internacional e Compliance. Doutora em Direito Comercial pela USP. Bacharel em Direito pela UFMG e em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela UNA. Ex- Aluna da Université Paris I – Panthéon-Sorbonne. Autora de dois livros e de diversos artigos acadêmicos e de capítulos de livros na área de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Direito Econômico, Comércio Internacional, Acordos de Leniência e Defesa Comercial. Servidora pública de carreira do Executivo Federal. Analista de Comércio Exterior, tendo atuado na negociação de acordos internacionais para cooperação e facilitação de investimentos (ACFIs). De 2013 a 2017, foi cedida para atuar como Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do Cade e Coordenadora do Programa de Leniência Antitruste. Em 2017, foi cedida para atuar como Chefe de Gabinete do Ofício do MPF junto ao Cade. Em 2019, tornou-se Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA). Mãe do Pedro (2018) e do Lucas (2020). * Este texto expressa única e exclusivamente as opiniões pessoais da autora e não possui ligação com as instituições a que ela está vinculada profissionalmente.
Livros na mesma categoria
Contratação Direta na Administração Pública Lei Nº 14.133/2021 - Teoria e Prática - 2026
Leoanardo Mota Meira
Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - 2026
Juliana Carla de Freitas
O Direito à Autodefesa Negado Durante o Flagrante Forjado na 12ª Dp - 2026
Alcimar Cardelli Fischer de Gouvêa
O Dever de Investigação do Ministério Público no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2026
André Epifânio Martins
A Confiabilidade da Prova no Processo Penal - 2026
Vitor Souza Cunha
Consolidação das Leis Trabalhistas Comentada para Concursos (CLT) - 2026
Henrique | Miessa Élisson | Fernandez Leandro Correia
Direito e Justiça - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - 2026
Equipes Técnicas Multiprofissionais no Poder Judiciário - 2026
Celina | Sousa Janaina Castilho | Gil Renata Coelho
Prova e Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro - 2026
Adriano Antunes Damasceno
A Organização do Processo Civil - 2026
Jonathan Iovane de Lemos
A Metaprova no Processo Civil - 2026
Pedro Aranalde Fabrício
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2026
Matheus Carvalho
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
A filosofia parece intimidadora, mas suas perguntas são as mais humanas que existem. Uma seleção de livros que tornam o pensamento filosófico acessível, relevante e fascinante.
A literatura africana vive um momento extraordinário. De Chimamanda a Mia Couto, autores do continente estão entre os mais premiados e relevantes da atualidade.
Dar um livro de presente é um ato de intimidade, você está dizendo "eu conheço você". Mas errar é fácil. Veja como acertar na escolha e surpreender quem você ama.
Para escolas, universidades, autores e editoras
