Decisão Judicial e Perspectiva de Gênero - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DECISÃO JUDICIAL E PERSPECTIVA DE GÊNERO”? A busca por igualdade, em todas as esferas da vida, é uma marca da contemporaneidade. Seria muito difícil encontrar alguém que hoje afirme, abertamente, que mulheres devem ganhar menos que homens ou que pessoas negras devem se subordinadas às brancas. Apesar disso, todos os dados mostram que continuamos vivendo em um mundo eminentemente desigual. Esta obra demonstra que o verdadeiro problema da desigualdade está não em normas e práticas abertamente discriminatórias, mas naquelas que são aparentemente neutras, mas que impactam desproporcionalmente sobre grupos minoritários. A teoria do impacto desproporcional, desenvolvida pela Suprema Corte dos Estados Unidos, é o marco analítico principal da pesquisa, com a análise de decisões tomadas ao longo de várias décadas. Com esse arcabouço, são avaliadas situações da realidade brasileira que impactam desproporcionalmente sobre as mulheres, com ênfase para questões trabalhistas, previdenciárias, relacionadas a concursos públicos e ao direito de família. Quando se aplicam as lentes do impacto desproporcional, percebe-se que o mundo continua desigual porque as normas, os precedentes e as decisões são, de fato, discriminatórias, ainda que pareçam neutras. A Autora