Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John Rawls - 2023

Este trabalho é fruto de pesquisa que se findou com a conclusão de Doutorado em Filosofia, após defesa de tese com o mesmo título deste livro, conclusão esta que foi possível em razão da primorosa orientação do professor Denis Coitinho Silveira. A jornada para o doutoramento se iniciou após o mestrado concluído sob a orientação do professor Valerio de Oliveira Mazzuoli, o qual sempre incentivou a continuidade dos estudos. Este livro analisa o problema de decisões judiciais divergentes prolatadas em casos semelhantes. Explora influências que sejam determinantes para a produção de uma decisão judicial, desde as teorias jurídicas dominantes até possíveis influxos exógenos ao raciocínio jurídico. Para mitigar estas discrepâncias decisórias buscou-se realizar uma análise do procedimento interpretativo do julgador e as influências que este momento sofre, inserindo neste processo um método que seja capaz de reduzir incoerências, inconsistências e equívocos. Para este desiderato optou-se por estudar a Teoria da Justiça de John Rawls e saber em que medida ela poderia contribuir com as instituições jurídicas na produção de decisões judiciais que se traduzissem em segurança jurídica e que fossem coerentes, simétricas e justas. O método do equilíbrio reflexivo da Teoria de Rawls, aplicado na área do Direito, é proposta para uma produção metodológica de decisões judiciais, sendo uma alternativa para o tomador de decisões durante o raciocínio jurídico ou como um teste posterior à produção decisória, objetivando ser um instrumento para aclaramento de elementos que possam influenciar neste processo decisório.