Dano Moral por Abandono Afetivo - 2025

O livro Dano Moral por Abandono Afetivo apresenta uma análise detalhada e profunda sobre as consequências jurídicas do abandono afetivo no âmbito familiar, abordando tanto o dano moral por abandono afetivo quanto suas ramificações práticas e doutrinárias. Ao longo das últimas décadas, o tema vem ganhando relevância na doutrina e na jurisprudência, especialmente diante dos frequentes casos de abandono afetivo paterno e abandono de idosos, cenários que exigem reflexões sobre responsabilidade civil e a busca por justiça. Esta obra, publicada pela Editora Mizuno e de autoria de Nehemias Domingos de Melo, propõe-se a discutir o papel do afeto nas relações familiares e a sua valorização jurídica, posicionando-se como referência fundamental para profissionais do Direito, acadêmicos e todos aqueles interessados na temática dos livros de danos morais. ?? Sinopse Na presente obra, o Dr. Nehemias Domingos de Melo promove um estudo aprofundado quanto à responsabilidade dos pais ausentes na vida dos seus filhos que acarrete danos materiais e morais, pois a negligência, o abandono e indiferença podem gerar graves prejuízos ao desenvolvimento da personalidade dos filhos menores. A obra ainda aponta com vigor que a Constituição Federal brasileira de 1988 consagrou uma nova tábua axiológica, para tanto basta examinar os artigos 226 a 230 do texto constitucional vigente, nos quais o centro da tutela constitucional se deslocou do casamento para as relações familiares deste, mas não unicamente dele decorrente. O valor jurídico do afeto relaciona-se com a Responsabilidade Civil no Direito de Família e no Direito Constitucional. Ouso cogitar no direito fundamental de ter afeto, pois é reconhecido como componente importante para a boa composição da psiquê humana, da família e, principalmente, da dignidade humana. Essa obra é necessária, diria até indispensável, para que o valor jurídico do afeto seja relevante na decisão indenizatória do dano moral em face do abandono afetivo, tudo com