Dano, Contrato e Arbitragem - 2025 - Vol. 2

Coordenação PETER SESTER, GUSTAVO FAVERO VAUGHN, CARMEN NERY, RICCARDO TORRE & FERNANDO FIGUEIREDO PONZINI ------ Prefácio MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO: “A presente obra coletiva aborda todas as principais questões do direito contratual e diversos aspectos da responsabilidade civil que ocorrem no contexto da arbitragem comercial. Vários temas são analisados com profundidade e extensão, tais como cláusula penal contratual; cláusula de não indenizar; extensão subjetiva da convenção arbitral; contratos empresariais paritários; arbitragem e seguro; arbitragem, incorporação e construção civil; arbitragem e garantias contratuais; atuação na fase de cumprimento de sentença arbitral; arbitrabilidade do dano ambiental; danos indiretos e consequenciais, dentre outros.”------- Apresentação Professora ROSA MARIA NERY: “A evolução do pensamento jurídico tem caminhado para o encontro de soluções cada vez mais eficientes para prevenir ou resolver conflitos, decorrentes do risco de celebração contratual e de danos aos celebrantes e a terceiros, colhendo, da ideia de contrato, novos tipos contratuais que se põem a solucionar conflitos nascidos de sua própria celebração ou execução. Dessa natureza são certos contratos que se voltam para estabelecer condições, formas e termos para a extinção de ações judiciais, ou procedimentos de arbitragem, os que celebram negócios processuais, bem como os que pactuam a cláusula arbitral.”-------TEMAS do vol 2 & seus respectivo incrível TIME DE AUTORES: 32. Iura Novit Arbiter: Limites do Poder Jurisdicional do Árbitro à Luz do Dever da Parte de Alegar e Provar o Dano Contratual – JOSÉ AUGUSTO BITENCOURT MACHADO FILHO, LUIS FELIPE FERREIRA BAQUEDANO & CAROLINA CAVALCANTE ASSUMPÇÃO 33. Apontamentos sobre a Liberdade de Voto na Sociedade Anônima – JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES 34. The Standard of Proof in International Arbitration – JULIAN BICKMANN 35. Redução Equitativa da Cláusula Penal em Contratos Paritários – JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES, CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA & FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES 36. Contractual Damages in New York Arbitrations – KATIE L. GONZALEZ & PEDRO MARTINI 37. A (In)Arbitrabilidade do Dano Ambiental: Reflexões sobre a Natureza do Direito ao Meio Ambiente e seu Impacto sobre os Litígios Ambientais – LUCIANO DE SOUZA GODOY & GUSTAVO DE OLIVEIRA NAVARRO BOSONI 38. Invalidade das Cláusulas de Limitação e de Exclusão de Responsabilidade em Caso de Dolo e Culpa Grave – MAÍRA DE MELO VIEIRA TEMPLE 39. A Arbitragem como Meio Adequado de Resolução de Disputas Relacionadas a Projetos de Energia Renovável: Reflexões a Partir da Experiência com Projetos de Energia Hidrelétrica, Eólica, Solar e de Biomassa – MARCELA LEVY & ÍTALO G. MARTINS 40. Danos e Arbitragem – MARCELLO GUIMARÃES DA SILVA 41. Arbitragem e a Produção Antecipada de Provas Desvinculada de Urgência – MARCELO BELLIZZE OLIVEIRA & MARCELO DICKSTEIN 42. Responsabilidade Civil das Companhias Abertas por Danos Sofridos por Acionistas em Razão de Falha no Dever de Informação e a Arbitragem como Meio de Resolução das Disputas – MARCO DELUIGGI & BIANCA ROLDAN MUSSOLINO 43. Compra e Venda de Participação Societária e a Arbitragem: Uma Visão Geral sobre Danos, Vícios Ocultos e Perícia Contábil – MARIA CRISTINA CORRÊA DE CARVALHO JUNQUEIRA & STEFANIE MOREIRA VICENTE FERRAZ 44. Arbitragem e Determinação de Danos: Perito do Tribunal vs. Perito das Partes – MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO & CAMILLA DIETRICH 45. A Cláusula de Earn Out e a Implementação Ficta da Condição em Aquisições Societárias – MICHELLE MARTINS LIMA MALUF & VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE 46. O Procedimento Contratual Vinculante e o Descumprimento do Dever de Notificar: Perspectivas e Tendências sobre a Arbitrabilidade da Disputa e o Direito à Indenização – MÔNICA NAOMI MURAYAMA, DEBORA NERY & LUIZA DE SOUSA BRAZ 47. Apuração de Danos do Contratado em Contratos de Construção: Desafios Metodológicos na Identificação do Dano e Quantificação de Prejuízos – ORLANDO JOSÉ GUTERRES COSTA JÚNIOR 48. Apuração de Responsabilidade por Danos Decorrentes da Execução de Contratos Relacionados aos Grandes Empreendimentos – PEDRO A. BATISTA MARTINS 49. A Aplicação da Convenção de Arbitragem nos Contratos Coligados – PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA, PAULO CRISTOFARO DI CELIO & ISABELLA AGRELLO REIS NAPOLI 50. Prova do Dano Decorrente de Inadimplemento Contratual na Arbitragem: Os Bônus e os Ônus da Adoção de Parâmetros Internacionais de Produção de Provas nas Arbitragens Nacionais Regidas pelo Direito Brasileiro – PEDRO SOARES MACIEL, JOANA HOLZMEISTER E CASTRO & MATHEUS SCUSSEL GUIMARÃES 51. A Previsibilidade dos Danos Contratuais. Notas Para Uma Análise Dogmática – rafael branco xavier 52. A Determinação do Dano em Arbitragem: Aspectos de Mérito e Procedimento – RAFAEL VILLAR GAGLIARDI 53. Methodologies for Calculating Damages in International Commercial Arbitration: Practical Considerations – Raoul J. Renard 54. Solução de Contratos em Situações de Força Maior: Alternati