Dano Climático

A presente obra resulta da pesquisa de Doutoramento da Juíza Federal Rafaela Santos Martins da Rosa, que desenvolveu importante e denso estudo sobre os normativos, a doutrina, os precedentes jurisprudenciais e o histórico evolutivo acerca do que, em suma, permite a construção da noção jurídica do dano climático enquanto violação intolerável ao sistema climático. O texto aborda como o Direito recepciona e acolhe as especificidades científicas relacionadas ao tema das mudanças climáticas antropogênicas, as quais formam as bases do que se denomina Direito das Mudanças Climáticas. A comunidade jurídica, em boa hora, recepciona esta obra, que lança bases sólidas para que o Direito assuma protagonismo em relação ao que a autora conceitua como dano climático futuro, e habilite o estabelecimento de deveres jurídicos de âmbito preventivo e precaucional extraordinário, possibilitando a responsabilização civil cabível - a par das consequências penal e administrativa - concomitantemente incidentes. O selo da editora Tirant lo Blanch empresta à obra a dimensão de sua estatura, de ser uma fonte preciosa de estudo nos cenários nacional e internacional. A obra DANO CLIMÁTICO: conceito, pressupostos e responsabilização, insere-se no âmbito jurídico com nossa forte recomendação de leitura, pois, como assevera a autora, todos somos responsáveis pela edificação de condutas em prol das mudanças ora tão urgentes e necessárias, seja na gestão privada ou na pública. Isso, como o leitor poderá perceber ao longo da narrativa, passa por evitarmos a sobrevinda de um cenário no qual o dano climático seria irreversível. Desejamos uma proveitosa leitura!