Curso DidáTico de Sentença Penal - 2026

POR QUE ESCOLHER A OBRA: “CURSO DIDÁTICO DE SENTENÇA PENAL”? Ao dar a esse livro o sobrenome “didático”, corri o sério risco de ser presunçoso, tal qual alguém dizer-se poeta ou filósofo só porque leu alguns autores ou rabisca papéis. A verdade é que esses são grandes atributos, qualificativos, que devem ser merecidos e outorgados por terceiros, devendo ser evitada a autopromoção. É o leitor quem vai me dizer se realmente essa obra conseguiu ser didática. A pretensão é de conseguir apresentar um mecanismo pedagogicamente estruturado para aprendizagem da sentença em todos os seus pontos cruciais, indo muito além da questão estrutural e invadindo competências do Direito Penal e do Direito Processual Penal aplicados à prática da tomada decisão judicial. A obra que ora apresento é resultado de quatro anos desde o lançamento da primeira turma do curso on-line SENTENÇA PENAL APROVADA, no qual já passaram mais de mil alunos, sendo centenas deles atualmente colegas de trabalho na magistratura federal e estadual. Na esperança de que essa obra possa ser útil na sua caminhada rumo à toga, ou mesmo para que possa sedimentar seu conhecimento teórico ou prático sobre a sentença penal para outros fins, como a atuação em assessorias ou a prática profissional da defesa criminal, fico à disposição para críticas e sugestões. Aqui deixei grande parte de minhas quase duas décadas de aprendizagem desde meu primeiro estágio, onde pela primeira vez vi uma dosimetria da pena, passando pelos anos de assessoria de juiz, de preparação para a magistratura, até os mais de 10 anos de exercício como Juiz Federal. Tudo isso sem ignorar a bagagem teórica adquirida no mestrado e doutorado da Unesp (Universidade Estadual Paulista).