Curso de Teoria Geral do Direito

A obra discorre sobre as categorias gerais do Direito, delimitando conceitos que se repetem em todos os ramos jurídicos, tendo como base o método do Constructivismo Lógico-Semântico fundado por Paulo de Barros Carvalho, com escólio nas lições de Lourival Vilanova. Ao se adotar para o “fazer Ciência” o Constructivismo Lógico-Semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que assegura a coerência e a credibilidade do discurso. Destaque- Por firmar e reafirmar os pressupostos do método do Constructivismo Lógico-Semântico aplicado ao estudo do Direito, o livro tem seu conteúdo sempre atual e assim continuará, mesmo que toda a legislação brasileira se modifique, pois utiliza conceitos basilares, fundamentais na compreensão e na atuação do Direito. Diferencial - A função da Ciência do Direito é reduzir as complexidades do seu objeto de análise - o direito positivo -, por isso a Autora usa linguagem simplificada e acessível tanto para o aluno da graduação que está iniciando seus estudos jurídicos, como para aqueles de especialização, mestrado ou doutorado. É leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP. Estrutura - Divide-se em quatro partes: Livro I (Pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico com 7 capítulos); Livro II (Teoria da norma jurídica com 3 capítulos); Livro III (Teoria da incidência normativa com 4 capítulos) e Livro IV (Teoria do ordenamento jurídico com 4 capítulos). Para reforçar as lições básicas de cada capítulo, a Autora acrescenta questionário com perguntas atinentes à matéria exposta, tendo como objetivo fixar conceitos, testar informações e estimular a discussão dos temas correspondentes. Público-alvo - Advogados, procuradores, professores, juízes, desembargadores, julgadores dos órgãos administrativos e alunos de Graduação e Pós-Graduação interessados na aplicação do método do Constructivismo Lógico-Semântico para a compreensão do Direito. Palavras-chave - Constructivismo Lógico-Semântico, norma jurídica, conhecimento, linguagem, direito positivo, Ciência do Direito, lógica, hermenêutica, valor, regra-matriz de incidência, semiótica, fato jurídico, relação jurídica, incidência normativa, sistema jurídico, validade da norma, vigência da norma, eficácia da norma, fontes do direito; giro linguístico; interpretação; crédito tributário; positivação do direito. Autora - Doutora em Filosofia do Direito e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Jurista e Professora da Universidade Estadual de Londrina.